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Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deverá interromper o uso do site e não realizar compras por meio da plataforma.
A Octane é uma loja virtual que comercializa produtos por meio de ambiente eletrônico, podendo utilizar fornecedores, centros de distribuição, operadores logísticos, plataformas de pagamento, ferramentas antifraude e demais prestadores necessários à operação.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e compatíveis com seus documentos e meios de pagamento. A Octane não se responsabiliza por atrasos, falhas de entrega, cancelamentos ou prejuízos decorrentes de dados incorretos, incompletos ou desatualizados fornecidos pelo cliente.
Quando houver criação de conta, o usuário será responsável pela guarda de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em seu cadastro, salvo quando comprovada falha exclusiva da plataforma.
O site deve ser utilizado exclusivamente para fins lícitos, pessoais e compatíveis com a finalidade da loja. É proibido ao usuário:
A Octane busca apresentar informações claras e adequadas sobre características essenciais dos produtos, incluindo descrições, imagens, medidas, materiais, funcionalidades, variações, condições de uso e disponibilidade, quando aplicável.
As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de tonalidade, proporção, textura, embalagem, acabamento ou percepção visual em razão de iluminação, configuração de tela, lote de fabricação, atualização de fornecedor ou características próprias do produto.
Antes de finalizar a compra, o cliente deve conferir cuidadosamente o produto escolhido, variação, quantidade, medidas, cor, modelo, compatibilidade, prazo estimado e demais informações relevantes.
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque, confirmação de pagamento, validação antifraude, disponibilidade logística e confirmação operacional. A inclusão de produto no carrinho não garante reserva de estoque.
A Octane poderá cancelar pedidos, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses:
Em caso de cancelamento pela Octane após pagamento confirmado, o cliente será comunicado e o valor pago será reembolsado conforme o meio de pagamento utilizado e os prazos dos intermediadores financeiros.
Os preços, promoções, descontos, cupons, brindes, condições de parcelamento e benefícios comerciais podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitadas as condições já confirmadas em pedidos regularmente aprovados.
O preço válido é aquele exibido no checkout no momento da finalização da compra, salvo erro evidente de sistema ou integração. Pagamentos são processados por plataformas terceiras, gateways, bancos, adquirentes ou intermediadores financeiros, sujeitos às próprias regras de aprovação, segurança e antifraude.
A Octane não armazena dados completos de cartão de crédito. Informações financeiras podem ser tratadas diretamente pelos prestadores de pagamento, conforme suas respectivas políticas e padrões de segurança.
Os produtos poderão ser enviados por centros de distribuição nacionais ou internacionais, fornecedores, fabricantes, importadores, transportadoras, Correios ou operadores logísticos parceiros, conforme disponibilidade e região de entrega.
Os prazos apresentados são estimativas e poderão variar por fatores externos, como fiscalização aduaneira, greves, alta demanda, restrições de transporte, eventos climáticos, problemas operacionais de terceiros, endereços de difícil acesso ou caso fortuito e força maior.
As regras detalhadas sobre processamento, rastreamento, entrega, endereço incorreto, taxas e ocorrências logísticas constam na Política de Frete, Envio e Entrega publicada no site.
Compras realizadas pela internet permitem o exercício do direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto, nos termos da legislação aplicável. As regras, condições e procedimentos estão detalhados na Política de Trocas, Devolução e Reembolso.
Solicitações relacionadas a defeito, produto divergente, avaria, reembolso, cancelamento ou troca deverão ser encaminhadas ao canal oficial de atendimento com as informações necessárias para análise.
O atendimento será realizado pelo canal oficial indicado no site. Para melhor tratamento da solicitação, o cliente deverá informar número do pedido, nome completo, CPF cadastrado, e-mail utilizado na compra, descrição objetiva da demanda e documentos, fotos ou vídeos quando aplicável.
A Octane buscará responder às solicitações em prazo razoável, observada a complexidade do caso, volume de atendimentos, necessidade de análise logística, avaliação técnica ou retorno de terceiros envolvidos.
O tratamento de dados pessoais realizado pela Octane está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies. Ao utilizar o site, o usuário declara ciência de que dados poderão ser tratados para execução da compra, atendimento, entrega, segurança, prevenção a fraudes, cumprimento legal, melhoria da experiência e marketing, conforme bases legais aplicáveis.
Todo o conteúdo do site, incluindo marca, nome comercial, logotipo, identidade visual, textos, imagens, vídeos, fotografias, descrições, banners, ícones, layout, código, estrutura, campanhas e materiais gráficos, pertence à Octane ou é utilizado mediante autorização, licença, fornecimento por parceiros ou permissão legal.
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Nenhuma cláusula destes Termos limita ou exclui direitos indisponíveis do consumidor previstos na legislação brasileira.
A Octane poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças legais, comerciais, operacionais, tecnológicas ou regulatórias. A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página, acompanhada da data de atualização.
Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira. Para relações de consumo, fica assegurado ao consumidor o foro de seu domicílio, conforme previsto na legislação aplicável.
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