Política de Trocas, Devolução e Reembolso

1. Objetivo desta Política

Esta Política de Trocas, Devolução e Reembolso estabelece as regras aplicáveis às solicitações relacionadas a arrependimento de compra, troca, produto com defeito, divergência no pedido, reembolso e demais ocorrências pós-venda de compras realizadas no site da Octane.

Esta Política não reduz nem exclui direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

2. Direito de Arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos contados do recebimento do produto, quando a compra for realizada fora do estabelecimento comercial, como pela internet.

Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail atendimento@lojaoctane.com, informando número do pedido, nome completo, CPF cadastrado, produto adquirido e motivo da solicitação, quando desejar informar. O exercício do arrependimento não depende de justificativa.

3. Condições para Devolução por Arrependimento

Para viabilizar a devolução, o produto deverá, sempre que possível:

• estar sem sinais de uso, lavagem, instalação, dano, odor, alteração, personalização ou desgaste causado pelo cliente;
• ser devolvido com embalagem original ou embalagem adequada para transporte seguro;
• conter acessórios, manuais, etiquetas, brindes e demais itens recebidos;
• ser enviado conforme as instruções fornecidas pela equipe da Octane;
• estar acompanhado de informações suficientes para identificação do pedido.

O cliente deve aguardar as orientações de postagem antes de enviar qualquer produto. Envios realizados sem autorização, sem identificação ou para endereço incorreto poderão dificultar ou impedir a análise da solicitação.

4. Produto com Defeito ou Vício

Produtos que apresentem defeito de fabricação, vício aparente ou mau funcionamento deverão ser comunicados à Octane pelo canal oficial de atendimento. O cliente deverá apresentar, sempre que possível:

• número do pedido;
• nome completo e e-mail utilizado na compra;
• descrição clara do problema;
• fotos ou vídeos que demonstrem o defeito;
• imagem da embalagem, etiqueta ou código do produto, quando aplicável.

A solicitação será analisada pela equipe da Octane, que poderá orientar teste, envio de evidências adicionais, devolução para análise técnica, troca, reenvio, abatimento proporcional, crédito ou reembolso, conforme o caso e a legislação aplicável.

5. Produto Divergente, Incompleto ou Avariado

Em caso de recebimento de produto diferente do comprado, item faltante, embalagem violada, produto avariado no transporte ou divergência relevante, o cliente deverá comunicar a ocorrência em até 7 dias corridos após o recebimento, anexando fotos ou vídeos da embalagem, etiqueta de transporte, produto recebido e demais evidências.

Após análise, a Octane poderá providenciar substituição, envio complementar, reembolso, crédito ou outra solução adequada, conforme a natureza da ocorrência.

6. Troca por Tamanho, Modelo, Cor ou Preferência

Trocas por escolha incorreta de tamanho, modelo, cor, variação ou preferência pessoal poderão ser analisadas pela Octane, desde que solicitadas dentro do prazo informado na oferta ou, na ausência de prazo específico, em até 7 dias corridos após o recebimento, e desde que o produto esteja em condições adequadas de devolução.

Quando a troca decorrer de escolha incorreta do cliente e não de falha da Octane, poderá haver cobrança de custos logísticos de reenvio, conforme o caso. A disponibilidade do item desejado dependerá de estoque e condições operacionais.

7. Situações Não Cobertas

Não serão aceitas trocas, devoluções ou reembolsos quando a análise indicar:

• mau uso, uso inadequado ou uso em desacordo com a finalidade do produto;
• dano acidental causado pelo cliente ou por terceiro;
• sinais de uso incompatíveis com mera conferência do produto;
• lavagem, alteração, reparo, ajuste, customização ou modificação do item;
• desgaste natural decorrente de uso regular;
• ausência de acessórios, partes, brindes ou componentes essenciais recebidos com o produto;
• solicitação fora do prazo legal ou contratual aplicável;
• problema decorrente de conservação, armazenamento, instalação ou manuseio inadequado.

8. Procedimento de Solicitação

Para solicitar troca, devolução ou reembolso, o cliente deve enviar e-mail para atendimento@lojaoctane.com com as seguintes informações:

• número do pedido;
• nome completo e CPF cadastrado;
• e-mail e telefone de contato;
• produto relacionado à solicitação;
• descrição objetiva da solicitação;
• fotos, vídeos ou documentos comprobatórios, quando aplicável.

Após o recebimento da solicitação, a equipe da Octane analisará as informações e encaminhará as instruções necessárias. O prazo de resposta poderá variar conforme volume de atendimentos, complexidade da ocorrência e necessidade de análise logística ou técnica.

9. Custos de Envio na Devolução

Quando a devolução decorrer de arrependimento exercido dentro do prazo legal, defeito confirmado, produto divergente ou falha atribuível à Octane, a loja orientará o procedimento de envio conforme a modalidade disponível.

Quando a solicitação decorrer de preferência pessoal, escolha incorreta, endereço incorreto, ausência do destinatário, recusa de recebimento ou outra causa atribuível ao cliente, poderão ser cobrados custos logísticos, desde que informados previamente.

10. Reembolso

O reembolso será realizado após aprovação da solicitação e, quando aplicável, após recebimento e conferência do produto devolvido. A forma de reembolso poderá seguir o mesmo meio de pagamento utilizado na compra ou outra forma acordada entre as partes, quando permitido.

• Cartão de crédito: o estorno poderá constar em uma ou mais faturas, conforme regras da administradora do cartão.
• PIX: o reembolso poderá ser realizado para chave ou conta de titularidade compatível com o comprador.
• Boleto ou transferência: poderá ser solicitada conta bancária de titularidade do comprador para processamento.

Prazos bancários, prazos de operadoras de cartão, intermediadores financeiros e instituições de pagamento não dependem exclusivamente da Octane.

11. Reenvio, Crédito ou Substituição

Quando adequado, a Octane poderá oferecer reenvio do mesmo produto, substituição por item equivalente, cupom, crédito em loja, abatimento proporcional ou reembolso. A solução aplicável dependerá da natureza do problema, disponibilidade de estoque, prazo de solicitação e legislação aplicável.

12. Cancelamento antes do Envio

Solicitações de cancelamento realizadas antes da expedição serão analisadas pela equipe da Octane. Caso o pedido ainda não tenha sido processado ou enviado, poderá ser realizado cancelamento e reembolso. Caso o pedido já tenha sido expedido, o cliente deverá aguardar o recebimento e seguir o procedimento de devolução aplicável.

13. Contato

Para solicitar troca, devolução, reembolso, cancelamento ou análise de ocorrência pós-venda, utilize o canal oficial:

E-mail: atendimento@lojaoctane.com