Política de Privacidade

1. Objetivo e Abrangência

Esta Política de Privacidade descreve como a Octane coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais de usuários, clientes, visitantes, leads e demais pessoas que interagem com o site, canais de atendimento, campanhas, checkout, meios de pagamento e serviços relacionados à loja.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018, com o Código de Defesa do Consumidor, com normas de comércio eletrônico e com demais legislações aplicáveis.

2. Dados Pessoais Coletados

A Octane poderá coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário, gerados durante a navegação ou recebidos de parceiros necessários à operação da loja. Esses dados podem incluir:

• Dados cadastrais: nome completo, CPF, data de nascimento quando necessário, e-mail, telefone e endereço;
• Dados de compra: número do pedido, produtos adquiridos, valores, cupom utilizado, histórico de compras, status de pagamento, informações de entrega e atendimento;
• Dados de pagamento: método de pagamento, status da transação, dados parciais ou tokenizados fornecidos por intermediadores financeiros, sem armazenamento de dados completos de cartão pela Octane;
• Dados de entrega: endereço, CEP, destinatário, telefone, código de rastreio, transportadora, ocorrências logísticas e comprovantes relacionados;
• Dados de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, origem de tráfego, identificadores de cookies, dispositivo, navegador, sistema operacional, eventos de interação e localização aproximada;
• Dados de atendimento: mensagens enviadas por e-mail, chat, WhatsApp, formulários, redes sociais ou outros canais oficiais, incluindo anexos enviados voluntariamente pelo usuário;
• Dados de marketing: preferências de comunicação, interação com anúncios, cliques, aberturas de e-mail, públicos personalizados e métricas de campanha.

3. Como os Dados são Coletados

Os dados podem ser coletados quando o usuário navega no site, cria cadastro, adiciona produtos ao carrinho, finaliza uma compra, entra em contato com o atendimento, participa de promoções, responde pesquisas, interage com anúncios ou utiliza funcionalidades integradas à loja.

Também poderão ser coletadas informações por meio de cookies, pixels, tags, ferramentas de análise, plataformas de mídia, gateways de pagamento, sistemas antifraude, transportadoras e demais prestadores envolvidos na operação.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• processar compras, pagamentos, emissão de comprovantes, confirmação de pedidos e entrega de produtos;
• realizar atendimento, suporte, trocas, devoluções, reembolsos, análise de ocorrências e comunicação transacional;
• prevenir fraudes, chargebacks indevidos, uso abusivo da plataforma, ataques, acessos não autorizados e violações de segurança;
• cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias, contábeis, consumeristas e solicitações de autoridades competentes;
• melhorar o site, corrigir falhas, mensurar desempenho, realizar testes, otimizar navegação e personalizar a experiência do usuário;
• enviar comunicações promocionais, ofertas, novidades, campanhas e conteúdos relacionados aos produtos da loja, quando aplicável;
• mensurar campanhas publicitárias, criar públicos, realizar remarketing e avaliar conversões em plataformas de mídia;
• resguardar direitos da Octane, de clientes e de terceiros em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

5. Bases Legais

O tratamento de dados poderá se basear, conforme o caso, em execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à compra, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção ao crédito, prevenção a fraudes, consentimento do titular ou outras bases legais previstas na LGPD.

Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo a qualquer momento, observados os tratamentos necessários para cumprimento de obrigações legais, execução contratual, prevenção a fraudes e exercício de direitos.

6. Compartilhamento de Dados

A Octane poderá compartilhar dados pessoais, na medida necessária, com:

• plataformas de e-commerce, checkout, hospedagem, segurança, automação e infraestrutura tecnológica;
• gateways, adquirentes, bancos, intermediadores de pagamento, antifraude e empresas de análise de risco;
• transportadoras, Correios, operadores logísticos, centros de distribuição, fornecedores e parceiros necessários ao envio do pedido;
• ferramentas de marketing, CRM, e-mail, SMS, WhatsApp, publicidade, análise de métricas e mensuração de campanhas;
• consultores, contadores, auditores, advogados e prestadores necessários à gestão empresarial e cumprimento de obrigações;
• autoridades públicas, órgãos administrativos, judiciais ou regulatórios, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de defesa de direitos.

A Octane não vende dados pessoais. O compartilhamento é realizado para finalidades legítimas, operacionais, contratuais, legais, comerciais ou de segurança relacionadas ao funcionamento da loja.

7. Transferência Internacional de Dados

Alguns prestadores de serviço, ferramentas de mídia, plataformas de análise, sistemas de pagamento, hospedagem ou tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a Octane buscará utilizar fornecedores que adotem medidas compatíveis de segurança, proteção de dados e conformidade com a legislação aplicável.

8. Segurança da Informação

A Octane adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida, destruição ou uso inadequado. Essas medidas podem incluir controles de acesso, criptografia quando aplicável, ferramentas antifraude, monitoramento, restrição de permissões, backups e processos internos de segurança.

Apesar dos esforços de proteção, nenhum sistema é absolutamente imune a falhas, ataques ou incidentes. Caso identifique qualquer uso indevido de seus dados ou suspeita de violação, o usuário deve comunicar imediatamente a Octane pelo canal oficial.

9. Retenção e Eliminação dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, executar contratos, prestar atendimento, cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias, prevenir fraudes, resolver disputas e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

Quando os dados deixarem de ser necessários, poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma restrita quando houver obrigação legal, base legítima de retenção ou necessidade de defesa de direitos.

10. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados, observadas as normas da autoridade competente;
• eliminação de dados tratados com base em consentimento, quando cabível;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação aplicável.

As solicitações deverão ser encaminhadas pelo e-mail informado ao final desta Política. Para proteger o titular, a Octane poderá solicitar informações adicionais para validação de identidade antes de atender determinadas solicitações.

11. Comunicações de Marketing

A Octane poderá enviar comunicações promocionais por e-mail, SMS, WhatsApp, notificações, redes sociais, remarketing ou outros canais, observadas as bases legais aplicáveis e as preferências do usuário. O titular poderá solicitar o descadastramento de comunicações promocionais a qualquer momento pelo próprio mecanismo de opt-out, quando disponível, ou pelo canal oficial de atendimento.

Comunicações transacionais, como confirmação de pedido, atualização de entrega, atendimento, segurança, cobrança, reembolso ou informações essenciais da compra, poderão continuar sendo enviadas mesmo após o cancelamento de comunicações promocionais.

12. Dados de Menores de Idade

O site não é direcionado a crianças. Compras realizadas por menores de idade devem ocorrer com supervisão e autorização de seus responsáveis legais. Caso a Octane identifique tratamento indevido de dados de criança ou adolescente sem base legal adequada, poderá adotar medidas para exclusão ou regularização das informações.

13. Atualizações desta Política

A Octane poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou comerciais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, acompanhada da data de atualização.

14. Contato sobre Privacidade

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato:

E-mail: atendimento@lojaoctane.com